Moradores de Itaquaquecetuba que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas podem solicitar, a partir desta quarta-feira (7), o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício é destinado a trabalhadores com saldo disponível no fundo que residem em áreas reconhecidas pela Defesa Civil como atingidas pelo desastre.
No município, a medida contempla endereços no Jardim Fiorelo, Nova Itaquá, Vila Esperança, Vila Japão, Maria Augusta e Vila Sônia. A relação considera as ruas e os números residenciais identificados no levantamento realizado pela Defesa Civil e encaminhado à Caixa Econômica Federal.
O trabalhador poderá sacar até R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. Também é necessário respeitar o intervalo mínimo de 12 meses entre saques realizados pelo mesmo motivo.
A liberação ocorre após a Prefeitura de Itaquaquecetuba concluir as etapas necessárias para habilitar o município junto à Caixa, incluindo o levantamento técnico e a declaração das áreas afetadas pelas chuvas. O prazo para solicitar o benefício é de até 90 dias. A orientação é que os moradores verifiquem previamente se seus endereços estão entre os contemplados. A lista está disponível no site oficial da Prefeitura.
Para verificar se tem direito ao benefício, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, realizar o cadastro e selecionar a opção de solicitação de saque por calamidade pública. Durante o procedimento, será necessário informar o município, o CEP e o número da residência.
Também será preciso apresentar documentos para comprovar a identidade e a residência, como RG ou CNH, além de uma selfie segurando o documento. O comprovante de residência deve estar em nome do solicitante e ter sido emitido até 120 dias antes do decreto de situação de emergência.
Se o comprovante estiver em nome do cônjuge, será possível apresentar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. Quem não tiver comprovante de residência poderá apresentar uma declaração oficial do município que ateste a moradia na área afetada.
Após o envio da solicitação, o trabalhador poderá indicar uma conta bancária para receber o valor aprovado.
Segundo o subsecretário de Defesa Civil, Anderson Marchiori, o levantamento técnico das regiões afetadas foi fundamental para viabilizar a liberação do benefício.
“A Defesa Civil realizou o levantamento técnico e encaminhou à Caixa a documentação para que o município pudesse ser habilitado. É importante que o morador verifique se o seu endereço está entre as áreas contempladas e faça a solicitação junto ao banco”, afirmou.
O prefeito Eduardo Boigues destacou que o recurso poderá ajudar as famílias que tiveram prejuízos em decorrência das chuvas.
“Esse recurso chega para ajudar as famílias. Desde o primeiro momento, a prefeitura esteve mobilizada para atender as pessoas, além de acolher quem precisou sair de casa. As equipes também promoveram ações para recuperar as áreas afetadas. Agora, com a liberação do saque, os moradores que têm direito poderão utilizar esse recurso para auxiliar na recuperação dos danos causados”, declarou.
