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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Depositphotos
Câmara Há 3 meses

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

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