A Prefeitura de Mogi das Cruzes emitiu 38 laudos caracterizadores de deficiência durante um mutirão realizado na quinta-feira (8 de outubro), na UNICAFISIO, no bairro do Rodeio. A iniciativa foi promovida pela Coordenadoria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, em parceria com o Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).
O objetivo foi facilitar o acesso à documentação necessária para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, inclusive em processos relacionados à Lei de Cotas. Devido à grande procura, o atendimento precisou ser estendido até as 16h para acolher mais pessoas.
Segundo Raphael de Oliveira Moraes, responsável pela Coordenadoria de Cidadania e Inclusão Social, a iniciativa surgiu a partir das demandas identificadas nos atendimentos do programa Meu Emprego Inclusivo, que aproxima pessoas com deficiência de oportunidades profissionais.
“Ficamos muito felizes com a procura. Conseguimos prolongar o atendimento até as 16 horas para atender mais pessoas que precisavam desse documento. Essa iniciativa demonstra a importância de identificar as necessidades da população e articular parcerias para aproximar os serviços públicos de quem precisa”, destacou.
O laudo caracterizador reúne informações sobre a deficiência e suas repercussões funcionais. O documento pode contribuir para comprovar a condição de pessoa com deficiência em processos de inclusão profissional, conforme os critérios legais aplicáveis.
A documentação também pode auxiliar na identificação de recursos de acessibilidade e adaptações necessárias para que o trabalhador desempenhe suas atividades com mais autonomia e igualdade de oportunidades.
A Lei de Cotas, prevista no artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/1991, determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem vagas para pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, conforme os percentuais estabelecidos pela legislação.
Entre as pessoas atendidas estava Rosângela de Lima, operadora de call center, que procurou o mutirão para obter uma documentação mais específica sobre sua condição de saúde e sua trajetória profissional.
“Estou trabalhando e quero continuar, mas sinto dores crônicas causadas por hérnia de disco na coluna e complicações nos joelhos. Espero que essa documentação possa me ajudar”, relatou.
A realização do mutirão buscou aproximar os serviços especializados da população e evitar deslocamentos para outros municípios em busca desse tipo de avaliação, quando o atendimento está disponível na própria cidade.
De acordo com Raphael, a documentação contribui para dar mais segurança aos processos de inclusão profissional e para identificar adaptações que favoreçam o desempenho das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.
“Conseguir oferecer esse atendimento em Mogi das Cruzes representa acolhimento e respeito aos nossos munícipes, valores que orientam o trabalho da administração municipal, sob a liderança da prefeita Mara Bertaiolli e do vice-prefeito Téo Cusatis”, completou.
A Prefeitura informou que continuará articulando políticas públicas e parcerias para ampliar o acesso das pessoas com deficiência a direitos, serviços e oportunidades, fortalecendo a inclusão e a participação social.
