A hipersensibilidade auditiva é um sintoma comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dificultando a tolerância a sons considerados normais pela maioria das pessoas. Pensando nisso, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou o Projeto de Lei 2.778/2025, que propõe que a União custeie redutores de ruído ou protetores auriculares para crianças e jovens autistas em idade escolar.
A proposta tem o objetivo de amenizar o impacto de ruídos que causam desconforto, ansiedade e até crises em alunos com TEA, promovendo um ambiente mais inclusivo e acolhedor nas escolas.
Segundo Rosana Valle, é no ambiente estudantil que os sinais de autismo geralmente se tornam mais evidentes, sobretudo quando não diagnosticados na primeira infância. O barulho excessivo é uma das maiores barreiras à inclusão, conforme detalha a deputada:
“A escola é, por natureza, um local de barulho, seja em razão das vozes, do arrastar de cadeiras e de carteiras, do sinal que indica o intervalo, a entrada e a saída, e até mesmo dos brinquedos. Agora, precisamos nos atentar para que este universo também seja mais democrático e atenda as múltiplas necessidades dos alunos com TEA, a fim de que haja inclusão com conforto e dignidade”, afirmou Rosana.
Para sustentar a proposta, a parlamentar citou dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 23 de maio. O estudo mostra que o Brasil possui 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, o que representa 1,2% da população. A maior concentração está na faixa etária entre 5 e 9 anos, justamente o período de ingresso na escola.
A deputada argumenta que a adoção dos protetores de ruído pode facilitar a adaptação e permitir a participação ativa de alunos autistas nas atividades escolares.
“Os números do IBGE mostram o tamanho dessa comunidade em nosso País. Portanto, temos de olhar com mais cuidado e atenção para este público. A hipersensibilidade auditiva é uma realidade em boa parte de quem tem TEA. Precisamos, na qualidade de poder público, adotar estratégias para reduzir o impacto e proporcionar o acesso aos estudantes autistas de um dispositivo, considerado por muitos, simples, mas que é importantíssimo no processo de aprendizagem e de desenvolvimento social”, completou Rosana.
O Projeto de Lei 2.778/2025 busca aprimorar a Lei Federal 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. A proposta será analisada pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
Rosana Valle está em seu segundo mandato como deputada federal e é presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo.
