A Câmara de Suzano votará nesta quarta-feira (28), às 18 horas, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Educação Musical, Memória Cultural e Envelhecimento Ativo da Pessoa Idosa “Nunca é Tarde para a Música”. A proposta é de autoria do vereador João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), conhecido como João Sabugo.
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população idosa a atividades musicais, culturais e educativas, promovendo inclusão social, participação comunitária, bem-estar e valorização das experiências de vida.
Entre as diretrizes do programa estão o incentivo ao envelhecimento ativo e saudável por meio da música, a promoção dos direitos culturais da pessoa idosa, o fortalecimento da convivência comunitária e do diálogo entre gerações, além da preservação da memória cultural e dos saberes populares.
A proposta também busca contribuir para a prevenção do isolamento social e para a saúde mental dos participantes. O texto prevê incentivo à formação de grupos musicais, corais, serestas, rodas de música e outras manifestações culturais, com prioridade para idosos em situação de vulnerabilidade social.
Outro ponto previsto é a garantia de acessibilidade nos espaços, materiais e atividades, com adaptações específicas para pessoas idosas com deficiência.
O projeto estabelece que o Poder Executivo poderá desenvolver oficinas de musicalização e iniciação musical e instrumental, atividades de canto coral, saraus, apresentações culturais e encontros comunitários.
Também estão previstas ações de resgate e preservação da memória cultural local, atividades que integrem diferentes faixas etárias por meio da música e campanhas de conscientização sobre os benefícios da cultura e da participação social para o envelhecimento saudável.
A iniciativa ainda prevê o incentivo a ofícios relacionados à produção artesanal de instrumentos musicais e a realização de festivais, mostras ou concursos culturais.
O texto propõe, ainda, articulação com a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para divulgar o programa, encaminhar pessoas idosas e acompanhar os possíveis benefícios das atividades musicais e culturais para a saúde física e mental dos participantes.
As ações poderão ser realizadas em parceria com unidades de ensino, o Projeto Sons, Movimentos e Vozes e outras iniciativas de educação musical.
Outro item da pauta da sessão ordinária desta quarta-feira é o veto total do Executivo ao projeto de lei que institui o Cartão Move Mulher em Suzano. A proposta, também de autoria de João Sabugo, busca garantir gratuidade no transporte coletivo municipal para mulheres em situação de violência doméstica.
No ofício encaminhado à Câmara, o prefeito Pedro Ishi (PL) argumenta que a proposta contraria o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) por criar despesa adicional para o Executivo.
A sessão poderá ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara de Suzano, localizado na rua dos Três Poderes, 65, no Jardim Paulista, ou pela internet, no canal da TV Câmara Suzano no YouTube e na página oficial do Legislativo no Facebook.
A transmissão será realizada ao vivo e ficará disponível para consulta posterior.
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