A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) trabalham, desde março, para retomar as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste, localizada no bairro Cezar de Souza. As obras, iniciadas em 2021, foram paralisadas em abril de 2023 — mês em que, originalmente, o sistema já deveria estar operando.
Segundo a administração municipal, a paralisação gerou prejuízos econômicos e ambientais, pois a conclusão da obra permitiria ampliar a capacidade de tratamento em mais 230 litros de esgoto por segundo, beneficiando aproximadamente 130 mil pessoas.
Na última terça-feira (10/06), o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, e os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira e Leila Alcântara (adjunta), estiveram na ETE para vistoriar o local e avaliar o andamento das tratativas com o Consórcio ETE Leste Mogi, responsável pelas obras.
“A ampliação da ETE começou em 2021 e até o ano passado atingiu cerca de 58% de execução. O consórcio pedia reajuste e reequilíbrio financeiro do contrato, o que era um pleito legal e foi aprovado pelas equipes técnica e jurídica da Prefeitura à época, mas a gestão anterior não cumpriu as determinações contratuais”, detalhou Nilmar.
“A empresa sentiu-se prejudicada, paralisou as obras e recorreu à Justiça. Mas assim que assumiu a administração, a prefeita Mara Bertaiolli determinou que iniciássemos as tratativas com o consórcio. A Procuradoria-Geral do Município conseguiu a suspensão do processo na Justiça por 180 dias, enquanto buscamos uma solução técnica e financeira para o caso”, completou o secretário.
O projeto prevê melhorias nos principais processos da ETE, como novo tanque de aeração, decantadores, sopradores e sistema de tratamento de lodo. A meta é dobrar a capacidade de tratamento de 230 para 460 litros por segundo.
“Isso seria o suficiente para tratarmos o esgoto de mais 130 mil pessoas, aproximadamente. A paralisação da obra, portanto, é um grande prejuízo ambiental para a cidade. Temos metas do Novo Marco Legal do Saneamento para cumprir até 2033. Para a prefeita Mara Bertaiolli, é uma prioridade colocarmos esta ETE para funcionar com a ampliação”, destacou o diretor-geral do Semae.
A previsão inicial era concluir a obra em 2024, com investimento de R$ 35 milhões, financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Até a paralisação, aproximadamente R$ 20 milhões foram utilizados na construção civil da estrutura.
Para a retomada, será necessária a aquisição e instalação de equipamentos como bombas, painéis e sopradores. O custo final ainda está em avaliação, mas os estudos indicam que ultrapassará os R$ 15 milhões previstos no contrato original.
“O contexto mudou e os custos são mais elevados. São equipamentos específicos, que não estão disponíveis à pronta-entrega, são feitos sob encomenda e sob medida, e a maioria deles é importada”, afirmou Nilmar. “Vale ressaltar que o consórcio paralisou os trabalhos porque não poderia ficar com o prejuízo financeiro. A negociação está sendo muito bem conduzida. Acreditamos que, em breve, teremos uma definição”, concluiu o secretário.
O Consórcio ETE Leste Mogi é formado pelas empresas Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda. e Infracon Engenharia e
