A cidade de Itaquaquecetuba foi escolhida para sediar o escritório leste do Plano Regional de Regularização Fundiária, lançado na última quinta-feira (8). A iniciativa é um projeto piloto do governo do Estado de São Paulo e tem como objetivo promover a regularização de moradias, oferecendo mais segurança jurídica e dignidade para os moradores da região.
O evento contou com a presença do prefeito de Itaquá e presidente do Condemat+, Eduardo Boigues, do assessor de sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Gil Scatena, da arquiteta Marlene Martins (Coordenadoria de Planejamento Habitacional), além de representantes do programa Cidade Legal, do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) e de outras cidades integrantes do Condemat+.
Durante a cerimônia, foram apresentadas as plataformas digitais e as etapas técnicas que vão concentrar os dados dos núcleos habitacionais passíveis de regularização. O trabalho será feito de forma conjunta entre os 14 municípios do consórcio, permitindo o alinhamento de demandas locais e a estruturação de um cronograma regional unificado.
Segundo dados levantados, a região conta com cerca de 1.360 núcleos e 11,5 mil imóveis que podem ser regularizados. Só em Itaquá, são 223 núcleos e aproximadamente 5 mil imóveis. A meta é concluir a regularização no prazo de seis anos.
“É um dia importante para Itaquá, para a região e para o Condemat+. O objetivo do escritório leste é acabar com as moradias irregulares, oferecer segurança e dignidade à população com trabalho técnico, focando na urbanização e na qualidade de vida das pessoas”, afirmou Angela Quirino, secretária de Habitação de Itaquá e coordenadora do Grupo de Trabalho de Habitação do Condemat+.
O projeto também visa fortalecer a articulação entre os municípios e o governo estadual, com apoio de instituições técnicas e especializadas.
“Estamos confiantes de que vamos ter o maior programa de regularização fundiária regional e do estado em breve. Estamos felizes por trazer esse programa para o Alto Tietê”, declarou o prefeito Eduardo Boigues.
