O secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano, Elvis Vieira, participou nesta quinta-feira (08/05) da apresentação do Plano Regional de Regularização Fundiária, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo. O evento ocorreu no Centro Municipal de Avaliação Educacional (Cmaei) de Itaquaquecetuba, no bairro Vila Virginia, reunindo técnicos, gestores e autoridades municipais do Alto Tietê.
Acompanhado do diretor de Habitação de Suzano, Miguel Reis, e de sua equipe técnica, Vieira destacou a importância do encontro para a transformação urbana. “Estamos falando de um programa que vai transformar a realidade de muitas pessoas, trazendo dignidade, segurança jurídica e oportunidade de desenvolvimento urbano ordenado. A regularização fundiária não é apenas uma questão técnica, mas um compromisso social com quem mais precisa”, afirmou o secretário.
A iniciativa foi idealizada no âmbito do Condemat+ (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) e conta com o apoio do programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. O objetivo é acelerar os processos de regularização em áreas ocupadas de forma irregular, garantindo título de propriedade às famílias residentes.
Entre os temas abordados no encontro estiveram: levantamento fundiário, capacitação das equipes técnicas, cronogramas, projetos urbanísticos e sociais, além do alinhamento jurídico necessário para cada fase. Um dos exemplos apresentados foi o do Bairro Paulista, que ilustrou as boas práticas do processo de regularização fundiária conduzido pela pasta estadual.
Participaram da programação autoridades como o presidente do Condemat+ e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, que fez a abertura oficial do evento, e o assessor de Sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Gil Scatena.
Durante o dia, os presentes acompanharam apresentações do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo, além de palestras com a arquiteta Marlene Martins, da Coordenadoria de Planejamento Habitacional, e com a secretária executiva do Cidade Legal, Candelária Reyes.
A expectativa é de que o plano ajude a reduzir drasticamente o tempo necessário para concluir os processos de regularização, beneficiando milhares de famílias que vivem há anos em situação de posse informal.
Segundo Elvis Vieira, a adesão ao plano representa um reforço à atuação colaborativa entre os entes públicos. “A integração entre Estado, municípios e as equipes técnicas é fundamental para garantir que as etapas sejam cumpridas com eficiência e transparência. É um ganho coletivo que beneficia diretamente a população”, finalizou.
